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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
Forças Armadas, policiais, guardas municipais, agentes penitenciários, agentes de inteligência
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44
Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo
"a fixação de limite etário para ingresso nas Forças Armadas é matéria reservada à competência da
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:39
Militar aprovado em concurso não pode ter demissão condicionada ao pagamento de indenização por despesas com sua formação
offício (de ofício) e a transferência para a reserva de Oficial das Forças Armadas aprovado em concurso
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2016 - 14:30
Da Intervenção nos Estados e nos Municípios
as Forças Armadas e outro sobre a segurança pública. A correlação estabelecida entre a defesa das
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Junho de 2016 - 09:40
Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio
as Forças Armadas e outro sobre a segurança pública. A correlação estabelecida entre a defesa das
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 18:40
Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013
- DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Junho de 2014 - 13:25
Lei nº 12.998, de 18 Junho de 2014
- DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.355, de 19/10/06
salários dos empregos públicos do Hospital das Forças Armadas - HFA, de que trata a Lei nº 10.225
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:28
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 12:45
STF decidirá sobre atividade alternativa ao serviço militar obrigatório
Para Ministério Público Federal, todo cidadão tem o direito de se negar a atividade estritamente militar por convicções religiosas, políticas os filosóficas
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 14:44
Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010
Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:25
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:13
Vai à sanção projeto que altera e moderniza competências do Ministério da Defesa
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/07) para alterar e modernizar as competências do Ministério da Defesa.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 12:06
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2006 - 19:29
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 15:48
Aprovada regulamentação de presença militar e policial em áreas indígenas
A proposta do senador Augusto Botelho (PT-RR) recebeu parecer favorável, com emenda, do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) e será votada, em seguida, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 14:50
Militares e as denúncias de corrupção
Se até o Papa lava a roupa suja da Igreja, não seriam os militares brasileiros seres acima do bem e do mal.